De acordo com o disposto no Art. 1º do seu Estatuto, a Associação dos Aposentados do SENAI-RS (ASAS-RS) é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, doravante denominada simplesmente ASSOCIAÇÃO.

O Art. 2º ressalva que a ASSOCIAÇÃO reger-se-á pelo Estatuto, bem como pelos regulamentos, instruções, planos de ação e demais atos que forem aprovados pelos órgãos competentes de sua administração, respeitados os dispositivos legais, regulamentares ou normativos emanados do poder público.

De outro lado, o Art. 3º destaca que a ASSOCIAÇÃO terá como finalidade congregar aposentados do SENAI-RS com objetivos sociais, recreativos e culturais, proporcionando-lhes lazer, melhoria de qualidade de vida, bem-estar psicológico e realização pessoal.

O Estatuto foi aprovado na Assembléia Geral da Associação realizada no dia 08/07/2004 e se encontra registrado e arquivado no Serviço de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Porto Alegre sob o número de ordem 49144, no Livro A, número 56 e no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) SOB O NÚMERO 07.166.479/0001-80, na data de 21/12/2004.